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I Congresso Nacional ONLINE de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais

 


As inscrições são exclusivas para membros do Ministério Público, associados às entidades filiadas à CONAMP.


Para associados da AMMP:

Não é necessário fazer a inscrição antecipadamente. No dia do evento, basta acessar a
plataforma de cursos da AMMP usando o CPF e a mesma senha usada no site da AMMP.


Para associados de instituições filiadas à CONAMP:

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Para ter acesso ao evento, clique aqui
Será enviado ao seu endereço de e-mail institucional, no dia 15 de junho, o link para acesso ao conteúdo do congresso.
As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de junho de 2020.

 

PROGRAMAÇÃO

 

15 de junho de 2020 - segunda-feira

 

18h – Abertura
Dr. Manoel Sereni Murieta e Tavares - Presidente da CONAMP
Dr. Enéias Xavier Gomes - Presidente AMMP
Dr. Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça MPMG e Coordenador acadêmico do evento

18h10 – Palestra
Direitos das vítimas e resoluções da ONU: uma visão do Direito Internacional
Dr. Vladimir Aras - Procurador Regional da República

18h50 – Palestra
Direitos das vítimas e União Europeia: a proteção das vítimas criminais e seu aspectos práticos
Dra. Alline Pedra - Pós-Doutora em Direito pela UFSC

19h25 – Palestra
O Ministério Público frente aos desafios das vítimas criminais
Dr. Dermeval Farias Gomes Filho – MPDFT

 

16 de junho de 2020 - terça-feira

 

18h – Abertura
Dra. Daniza Maria Haye Biazevic – Promotora de Justiça MPMG

18h – Palestra
Obrigações processuais penais positivas e direitos das vítimas
Dr. Douglas Fischer - Procurador Regional da República

18h30 – Palestra
Vitimodogmática: O Papel da Vítima na Teoria do Crime
Dra. Annunziata Iulianello – Promotora de Justiça MPSP

19h – Palestra
Criminologia e Vitimologia Corporativa
Dr. Eduardo Saad-Diniz - Professor da FDRP e do PROLAM - Programa de Integração da América Latina)

 

17 de junho de 2020 - quarta-feira

 

18h – Abertura
Dr. Nilo Alvim - Promotor de Justiça MPMG

18h10 – Palestra
Vitimologia e Criminologia: passado, presente e futuro das vítimas nas ciências criminais ao redor do mundo
Dr. Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça MPMG

18h30 – Palestra
A Sociedade Brasileira de Vitimologia e sua luta pelos direitos das vítimas
Dr. Wanderley Rebello Filho - Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia

19h - Palestra
A vítima na Justiça Restaurativa
Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé
Promotora de Justiça MPMG

 

Dia 18 de junho de 2020 quinta-feira

 

18h - Abertura
Dr. Bruno Torres Lana Promotor de Justiça MPMG

18h10 – Palestra
A participação da vítima em processos de justiça restaurativa segundo o novo manual da ONU
Dra. Fernanda Rosenblatt – Doutora em Criminologia pela University of Oxford

18h30 – Palestra
A indenização preliminar das vítimas no processo penal brasileiros: desafios concretos para a viabilização desse importante direito no Brasil
Dr. Anderson Burke - Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Especialista em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direito Tributário

19h – Palestra
A vítima no Tribunal do Júri
Dr. César Danilo Novais - Promotor de Justiça MPMT