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AMMP vai realizar webinar sobre Colaboração Premiada

Nos dias 15 e 16 de junho a AMMP vai realizar o Webinar Colaboração Premiada.

O curso é exclusivo para associados. Não é preciso realizar a inscrição. Haverá certificado para quem assistir a, pelo menos, 80% do conteúdo. O curso será transmitido nos dias em questão de 9h às 12h no link cursos.ammp.org.br.

Confira a programação:

Coordenação científica: Luz Maria Romanelli de Castro – Diretora AMMP

Francisco Generoso – Diretor AMMP

9:00 – 12:00

15/06: Abertura dos trabalhos Larissa Rodrigues Amaral – Vice-presidente AMMP

Presidência dos trabalhos: Luz Maria Romanelli de Castro

Palestra Principal:

50 min: Andrey Borges Menonça (MPF) (11 976207709)

Integrante do Ministério Público Federal do Brasil desde 2004. Mestre e Doutor em processo penal pela Universidade de São Paulo, Brasil. Mestre pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento. Professor da Escola Superior do Ministério Público Federal. Integrante do Grupo Intercameral sobre Colaboração Premiada do Ministério Público Federal. Integrou a Força Tarefa da Operação Lava Jato em 2014 e assessorou o Procurador Geral da República entre 2015 e 2016.

Tema: Colaboração Premiada: visão geral do procedimento e aspectos controvertidos.

Painéis 30 min cada

  1. Panorama prático do início da celebração do acordo: primeiras reuniões e termo de confidencialidade. Igor Serrano Silva
  2. Recuperação de ativos e cautelares patrimoniais. Eduardo de Paula Machado
  3. Clausulas de reparação do dano e destinação dos valores. Paulo Frank Pinto Junior

16/06 Abertura dos trabalhos LARISSA RODRIGUES AMARAL Vice-presidente AMMP

Presidência dos trabalhos: Francisco Generoso – Diretor AMMP

Palestra Principal:

50 min: Galtiênio da Cruz Paulino (MPF)

Doutorando em Direito Pela Universidade do Porto (Portugal). Mestre pela Universidade Católica de Brasília (parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União) (2017). Pós-graduação em Ciências Criminais pelo UNIDERP. Pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público da União. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006). Membro-auxiliar na Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal, vinculado ao Gabinete da Procuradora-Geral da República (2018/2019). Atualmente é Procurador da República, em exercício como Membro-Auxiliar na Assessoria Criminal do Procurador-Geral da República junto ao STJ. ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Analista do Ministério Público da União, ex-Assistente Jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Orientador Pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União.

Tema: Sistemas colaborativos e os principais posicionamentos dos Tribunais Superiores

Painéis 30 min cada

  1. Técnicas de negociação no acordo de colaboração premiada. Fabricio José da Fonseca Pinto
  2. Homologação do acordo de colaboração premiada. Paula Ayres Lima
  3. Execução do acordo e a importância da corroboração. Daniel Ribeiro Costa

Webinar Colaboração Premiada AMMP

15 e 16 de junho de 2020 –  9:00 – 12:00

Coordenação científica: Luz Maria Romanelli de Castro – Diretora AMMP

Francisco Generoso – Diretor AMMP

15/06: Abertura dos trabalhos Larissa Rodrigues Amaral – vice-presidente AMMP

Presidência dos trabalhos: Luz Maria Romanelli de Castro

Palestra Principal:

Andrey Borges Mendonça – Procurador da República – MPF

Tema: Colaboração Premiada: visão geral do procedimento e aspectos controvertidos.

Painéis

  1. Panorama prático do início da celebração do acordo: primeiras reuniões e termo de confidencialidade. 

Igor Serrano Silva – Promotor de Justiça Coordenador do GAECO VARGINHA

  • Recuperação de ativos e cautelares patrimoniais.

Eduardo de Paula Machado – Promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas Gerais

  • Clausulas de reparação do dano e destinação dos valores.

Paulo Frank Pinto Junior – Promotor de Justiça e coordenador do GAECO Passos

16/06: Abertura dos trabalhos Larissa Rodrigues Amaral –  vice-presidente AMMP

Presidência dos trabalhos: Francisco Generoso – Diretor AMMP

Palestra Principal:

Galtiênio da Cruz Paulino- Procurador da República – MPF

Tema: Sistemas colaborativos e os principais posicionamentos dos Tribunais Superiores

Painéis

  1. Técnicas de negociação no acordo de colaboração premiada.

Fabricio José da Fonseca Pinto – Promotor de Justiça do GAECO Belo Horizonte

  • Homologação do acordo de colaboração premiada.

 Paula Ayres Lima – Promotora de Justiça e coordenadora do GAECO Belo Horizonte

  • Execução do acordo e a importância da corroboração.

Daniel Ribeiro Costa – Promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas Gerais – Varginha

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