Na Imprensa

Nota Pública



Ontem, dia 19 de fevereiro, às 21h, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais convocou audiência pública para amanhã, quinta-feira, às 9h45, para debater o Projeto de Lei 3.676/16 de autoria da Comissão Extraordinária de Barragens.
 
Consta no site da Assembleia Legislativa a informação de que será apresentado um novo...

postado em 20/02/2019 20:14:52

Nota Pública

 



Diante da informação da possibilidade de votação até esta quarta-feira, 20 de fevereiro, do Projeto de Lei 3.676/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado, a Associação Mineira do Ministério Público esclarece que não se trata do Projeto...


postado em 19/02/2019 14:32:10