Eventos

Congresso de Responsabilidade Civil Ambiental

ABERTURA – 8:30 H

Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

Antônio Sergio Tonet

PAINEL 1 – 8:45 H

AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Presidente de Mesa- Célia Beatriz Gomes dos Santos

Palestrantes

Antônio dos Reis Junior – A Função Promocional da Responsabilidade Civil nos danos ambientais

Caroline Vaz – A Função Punitiva da Responsabilidade Civil nos danos ambientais 

Marcelo Kokke – Gestão de risco e Responsabilidade Civil em desastres ambientais

Nelson Rosenvald – Enriquecimento injustificado e dano ambiental

PAINEL 2 – 10:45 H

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DANO AMBIENTAL

Presidente de Mesa- Domingos Ventura

Palestrantes

Carolina Medeiros Bahia - Nexo causal nos danos ambientais

Élcio Nacur – Medidas de evacuação em rompimento de barragens: a necessidade da perquirição de uma Responsabilidade Civil anterior e posterior ao dano

Felipe Teixeira Neto – A compreensão do dano moral coletivo ambiental

Pedro Rubim - Quantificação do dano moral coletivo

12:30 às 14:00 h

ALMOÇO

PAINEL 3 – 14 H

O LITIGIO AMBIENTAL E A FASE PRÉ-PROCESSUAL

Presidente de Mesa- Carlos Eduardo Ferreira Pinto

Palestrantes

Antônio Sérgio Rocha de Paula – Ação civil pública ambiental – pedido, instrução e recursos: aspectos práticos

Elton Venturi – O TAC Ambiental

Felipe Peixoto - Responsabilidade civil do Estado e direito ambiental: redes de conexões conceituais

Shirley Fenzi Bertão – Mediação de conflitos ambientais no TJMG

PAINEL 4 – 16 H

INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS CORRELATOS AO DANO AMBIENTAL

Presidente de Mesa- Rômulo Ferraz

Palestrantes

Aline França Campos - Responsabilidade societária nos desastres ambientais

Annelise Steigleder- Desterritorialização e a perda de valores identitários da coletividade e os desastres ambientais.

Giselle Ribeiro de Oliveira – A tutela do patrimônio cultural nos desastres ambientais

Pastora do Socorro Leal - Danos trabalhistas e meio ambiente do trabalho

AGRADECIMENTOS FINAIS – 17:30 H

Presidente da AMMP 

Enéias Xavier Gomes

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